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Modificado em 10 de fevereiro de 2015

 

Despacho nº 1208/2015 ... normas de utilização da autorização terapêutica ....

 

Portaria n.º 232/2014, de 13 de novembro, que altera a Portaria n.º 11/2013, de 11 de janeiro, que define as normas de execução regulamentarda Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto (agentes que podem efetuar o controlo de antidopagem)

 

Portaria n.º 11/2013, de 11de janeiro (alterada pela Portaria n.º 11/2013, de 11 de janeiro)

 

Portaria n.º 22/2013, de 23 de janeiro - "lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem, a lista de substâncias e métodos proibidos em vigor ..."

Conselho Nacional do desporto. Decreto-Lei nº 266-A/2012 de 31 de Dezembro

 

 

Aprovada a lei antidopagem no desporto:  Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto

 

 

Regimento do Conselho Nacional Antidopagem (CNAD) (Despacho n.º 9621 - 08 de Junho 2010)

 

Determinações da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP) relativamente às substâncias que necessitam de declaração escrita e às normas de solicitação para a autorização terapêutica de substâncias e métodos proibidos para 2010 (Despacho n.º 3498 - 25 Fevereiro 2010)

Regulamentação do Regime Jurídico da Luta contra a Dopagem (Portaria nº 1123/2009, 01 de Outubro)

 

Regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto (Lei n.º 27/2009, de 19 de Junho) REVOGADA EM 28/08/2012

 

Portaria n.º 302/2009, de 24 de Março: Regulamento do Internato Médico

 

Despacho n.º 11318/2009 (Momento e periodicidade da realização do Exame médico-desportivo)

 

Medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento (Decreto-Lei n.º 272/2009 de 1 de Outubro)

 

Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto (Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro)

 

Despacho n.º 25 357/2006, de 28-11-2006, publicado no Diário da República n.º 238, de 13-12-2006

 

Exame médico - Praticante desportivo - Medicina desportiva - Lei de bases - Força de lei - Revogação tácita. PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA N.º 74/2001, (Publicado no DR, IIªs, n.º 265, de 15.11.2001)

 

Centros de medicina desportiva e Exames de avaliação médico-desportiva (Decreto-Lei n.º 345/99 de 27 de Agosto)

 

Combate à violência, racismo, xenofobia, ... (Lei 39/2009, de 30 de Julho)

 

Regime jurídico da luta antidopagem (Lei nº 27/2009, de 19 de Junho)


Instalações desportivas de uso público (Decreto-Lei nº 141/2009, de 16 de Junho)

 

Validade dos exames médicos (Despacho nº 11318/2009, de 04 de Maio)

 

Especialidade em Medicina Desportiva (Portaria nº 302/2009, de 24 de Março)

 

Seguro desportivo obrigatório (Decreto-Lei nº 10/2009, de 12 de Janeiro)

 

Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto (Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro)

 

Regime jurídico da medicina desportiva (Decreto-Lei n.º 345/99 de 27 de Agosto)

 

Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto (Unesco) Decreto n.º 4-A/2007, de 20 de Março

 

Assistência médico-desportiva (Lei nº 119/99, de 11 de Agosto)

 

Convenção Europeia contra a dopagem Decreto n.º 2/94, de 20 de Janeiro

 
 

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Eligibility and disqualification recommendations for competitive athletes with cardiovascular abnormalities

Publicadas em 02/11/2015

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Obesidade e Exercício físico

 

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O medicamento é seguro?

Ver aqui se faz parte da lista de substâncias dopantes

(em português - ADoP)

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